Início Sobre a SEMFAZ

Sobre a SEMFAZ

A Secretaria Municipal de Fazenda - SEMFAZ institui-se como órgão de primeiro nível hierárquico, para exercer a função de planejamento, arrecadação, fiscalização, controle e execução do Sistema Municipal Financeiro e de Tributação, conforme o regimento (Decreto nº 10.089/2005). O objetivo principal é gerenciar com eficácia as receitas e as despesas públicas, garantindo recursos para assegurar o bem-estar do Município de Porto Velho.

Gabinete do Secretário

O Gabinete do Secretário é formado por unidades encarregadas de apoiar as atividades do Secretário Municipal de Finanças no exercício de suas funções.

Ao Secretário compete planejar, dirigir, coordenar, orientar a execução, acompanhar e avaliar as atividades das unidades integrantes da estrutura da Secretaria Municipal de Finanças; assessorar o Prefeito em assuntos de sua competência; exercer as atribuições que lhe forem expressamente delegadas; atender às solicitações oriundas do Poder Judiciário, Ministério Público, Delegacias de Polícia e demais órgãos da Administração Direta e Indireta da União, Estados, Municípios e Distrito Federal; praticar os demais atos necessários ao cumprimento das competências e à consecução dos objetivos, metas e finalidades da Secretaria Municipal de Finanças.

Ao Secretário-Adjunto compete substituir o Secretário Municipal de Finanças em seus impedimentos legais; representá-lo junto a autoridades e órgãos; coordenar, consolidar e submeter ao Secretário o plano de ação global da Secretaria; prestar assistência na supervisão e coordenação das atividades da Secretaria e das entidades a ela vinculadas.

Estão subordinadas e prestam assistência direta ao Secretário, compondo o seu Gabinete, a Chefia de Gabinete, a Assessoria de Comunicação, a Assessoria de Planejamento, a Assessoria de Tecnologia de Informação e Modernização, a Assessoria Jurídica e a Assessoria Econômica.

© 2015 SEMFAZ. 14/02/2017 - Versão 1.1.242

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