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JULGAMENTO VIRTUAL DE PROCESSOS E ATENDIMENTO PRESENCIAL ESSENCIAL

Em 04/06/2020 por SEMFAZ

AVISO IMPORTANTE

JULGAMENTO VIRTUAL DE PROCESSOS EM LITÍGIO (CRF)

 

O Conselho de Recursos Fiscais comunica que passou a realizar JULGAMENTOS VIRTUAIS, por vídeoconferência, em segunda instância, dos processos administrativos fiscais e tributários de sua competência. A parte interessada poderá participar do julgamento virtual, devendo seguir as regras estabelecidas pelo Provimento nº 003/2020.

ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS

A SEMFAZ informa que o ATENDIMENTO PRESENCIAL encontra-se em funcionamento SOMENTE para os seguintes serviços (USO DE MÁSCARA OBRIGATÓRIO):

  • Parcelamento/Negociação de dívidas não inscritas em Dívida Ativa
  • Recepção de Defesa Administrativa
  • Recepção de documentos em geral
  • Abertura de processos diversos
  • Plantão fiscal

Demais atendimentos, inclusive o de processamento de pagamento, emissão de guias, alvarás, dúvidas diversas e maiores informações sobre o julgamento virtual estão acessíveis pelos contatos a seguir:

CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS (CRF): os julgamentos virtuais no âmbito de CRF seguirão as medidas normativas adotadas pelo Conselho, disponíveis no sítio eletrônico do CRF, no menu “Coronavírus – Medidas Normativas Adotadas pelo CRF”.

Site: https://crf.portovelho.ro.gov.br/

E-mail (Institucional): crf.pleno@portovelho.ro.gov.br

E-mail (Alternativo): crf.pleno.pmpv@gmail.com

Telefones: 3901-3038

ATENDIMENTO GERAL: emissão de alvará de empresa, emissão de boletos, emissão de certidões, consulta e informações gerais sobre o IPTU, Plantão Fiscal e Nota Fiscal Avulta, etc.

E-mail: dep.tributario@gmail.com

Telefones: 3901-3108/3901-3104/3901-3101/3901-3107

ATENDIMENTO SETORIAL:

- ITBIE-mail: dtimdefsemfaz@gmail.comTelefones: 3901-3647
- ISS/SIMPLES NACIONALE-mail: plantaoditc@gmail.comTelefones: 3901-3645
- ALVARÁE-mail: plantao.dfit.semfaz@gmail.comTelefones: 3901-3103
- DEP. FISCALIZAÇÃOE-mail: defsuremsemfaz2018@gmail.comTelefones: 3901-3107

FINANCEIRO:

Os pagamentos relativos aos processos de aquisição de bens e serviços pelas Secretarias serão realizados nas segundas e quintas-feiras, no horário de expediente, priorizados àqueles decorrentes a folha de pagamento e os qualificados como relevantes, considerando a atual circunstância de pandemia, com atendimento somente aos Departamentos Administrativos das Unidades Orçamentárias.

Telefones: 3901-3105 - Departamento de Gestão Financeira (DGF)

Demais informações sobre a suspensão das atividades da SEMFAZ ou para contato de outros setores, consultar os portais institucional e de serviço da SEMFAZ:

Portal Institucional: semfaz.portovelho.ro.gov.br

Portal de Serviços: semfazonline.com

Portal de Conselho Fiscal: crf.portovelho.ro.gov.br

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